Apps de saúde mental têm requisitos especiais nas lojas?

Sim. Tanto Apple quanto Google exigem que apps relacionados a saúde mental incluam recursos de crise — como um botão de ligação para o CVV (188) ou serviços similares — quando o app aborda depressão, ansiedade severa ou ideação suicida. A Guideline 1.4.1 da Apple é específica sobre conteúdo sensível de saúde.

Posso publicar um app de meditação sem requisitos extras?

Apps de bem-estar geral (meditação, mindfulness, respiração) têm aprovação mais simples do que apps de saúde mental clínica. Não fazer afirmações diagnósticas, não prometer tratar doenças e não coletar dados de saúde sensíveis são os três pontos que determinam se o app será tratado como wellness ou medical.

A Apple rejeita apps de terapia online?

Não necessariamente. Apps que conectam usuários a profissionais de saúde mental licenciados são aceitos. O que a Apple rejeita são apps que oferecem terapia por IA sem supervisão profissional ou que fazem afirmações terapêuticas sem base clínica comprovada.

Como lidar com dados sensíveis de saúde mental no LGPD?

Dados sobre saúde mental são dados sensíveis pelo artigo 11 do LGPD e exigem consentimento específico e destacado do titular. Você precisa de uma política de privacidade clara, minimização de coleta de dados, e deve informar ao usuário sobre todo tratamento dos seus dados de saúde.

Como Publicar App de Saúde Mental na App Store — Requisitos

Tipos de app de saúde mental

A Apple trata de forma diferente apps de saúde mental dependendo da sua proposta:

Bem-estar e meditação (Calm, Headspace): categoria Health & Fitness, sem requisitos especiais além dos de privacidade
Terapia e psicologia online: pode ser categorizado como Medical ou Health & Fitness dependendo da proposta
Suporte a crises (apps que lidam com suicídio, automutilação): exigem recursos de emergência obrigatórios
Diário e rastreamento de humor: sem requisitos especiais, mas com atenção a dados sensíveis

Privacidade e dados sensíveis

Dados de saúde mental são dados sensíveis por natureza. A Apple e o Google tratam isso com rigor especial. Você precisa:

Ter uma política de privacidade robusta que descreva especificamente como dados de saúde são coletados, usados e armazenados
Declarar no App Store Connect / Data Safety quais categorias de dados você coleta: saúde e fitness, dados comportamentais, etc.
Se usar Apple Health / HealthKit, a política de privacidade deve mencionar explicitamente os dados do HealthKit
Não compartilhar dados de saúde com terceiros para publicidade

Atenção: A Apple rejeita automaticamente qualquer app que use dados do HealthKit para fins de publicidade. Essa rejeição é imediata e sem apelo fácil.

Requisitos de conteúdo

Apps que abordam suicídio e automutilação

Se o app aborda diretamente suicídio, depressão severa ou automutilação, a Apple exige que o app forneça recursos de crise facilmente acessíveis — como número do CVV (Centro de Valorização da Vida) ou serviços equivalentes. Isso é a Guideline 1.4.1 (Physical Harm).

Aplicável a: apps de suporte emocional, comunidades de saúde mental, apps de terapia.

Não fazer afirmações médicas

O app não pode afirmar que trata, diagnostica ou cura condições de saúde mental a menos que tenha certificação como dispositivo médico (o que é um processo regulatório completamente diferente).

Integração com HealthKit

Se o app se integrar ao HealthKit (Apple Health), há requisitos adicionais:

Solicitar apenas os tipos de dados do HealthKit que você realmente usa
Adicionar NSHealthShareUsageDescription e/ou NSHealthUpdateUsageDescription no Info.plist
A funcionalidade principal do app não pode depender exclusivamente do HealthKit — deve funcionar sem ele
Dados do HealthKit não podem ser enviados para servidores de terceiros sem consentimento explícito do usuário

Dica: Se o seu app é de meditação ou bem-estar e não precisa de dados médicos, evite integrar HealthKit — simplifica muito o processo de aprovação.

Disclaimers obrigatórios

A Apple frequentemente exige, ou pelo menos recomenda fortemente, que apps de saúde mental incluam disclaimers claros como:

"Este app não substitui cuidados profissionais de saúde mental"
"Em caso de emergência, ligue para o CVV: 188"
Instruções para acesso a serviços de crise se o app discutir esses temas

Inclua esses textos na descrição da App Store e dentro do próprio app (tela de onboarding ou seção de ajuda).

Requisitos na Google Play

A Google Play tem requisitos similares para apps de saúde:

Preencha o Data Safety declarando coleta de dados de saúde
Apps com conteúdo sensível (automutilação, suicídio) devem incluir recursos de crise na descrição
Se o app tiver conteúdo gerado por usuários, precisa de sistema de moderação e denúncia
Apps de terapia online que conectam usuários a profissionais precisam verificar a credencial dos profissionais

Precisa publicar seu app de saúde mental?

A AtlasTech conhece os requisitos específicos para apps de saúde e bem-estar. Cuidamos de todo o processo.

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Como Publicar App de Saúde Mental — Exigências da Apple